O presente documento, doravante denominado "Política de
Privacidade", detalha a forma com que a QUINTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, sociedade empresária com sede na Avenida Liberdade, 2738A, Sesi,
Bayeux/PB, CNPJ 23.157.402/0001-08, coleta, armazena e utiliza os dados
pessoais de usuários dos seus produtos e serviços, bem como de seus parceiros
comerciais.
O aceite das premissas previstas na Política de
Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços
disponibilizados pela Festou.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste
documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
- (a) Usuário: Qualquer pessoa, física ou
jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem Dados de
Usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da Festou.
- (b) Dados de Usuário: Dados identificadores de
um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados
pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, rg, cpf, endereço eletrônico,
endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como mas não se
limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo
de permanência em determinado site da Festou) e dados financeiros (informações
de conta bancária, dados de cartão de crédito).
- (c) Cookies: Arquivos criados automaticamente e
armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos
Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores
do dispositivo e de navegação.
2. FINALIDADE
2.1. A finalidade de utilização dos dados de
usuário na Festou se deve tanto para a comercialização e entrega de nossos
produtos, bem como a melhoria e criação de serviços, tais como:
- Compra, faturamento e entrega de produtos: Tanto
para a Festou, quanto nossos parceiros de venda, entrega ou pagamento,
precisamos das informações pessoais dos usuários para a efetivação de
pagamentos, independentemente do modo, faturamento, entrega de produtos.
- Melhoria dos serviços: Os dados dos usuários são
utilizadas para a melhoria de desempenho, disposição de conteúdo, alteração de
jornadas, entre outros.
- Personalização de páginas e recomendação de
conteúdo: Utilizamos suas preferências como, por exemplo, tipo de produto mais
visitado, para facilitar suas próximas visitas e tornando seu acesso mais fácil.
- Cumprimento de obrigações legais: Podemos usar
os dados tanto para cumprir legislações locais quanto para cumprir processos ou
outras necessidades jurídicas.
- Proteção ao crédito, antifraude e avaliação de
riscos: Usamos os dados dos usuários para agregar valor a proteção dos nossos
serviços e clientes, tornando o ambiente mais seguro.
- Fins pontuais específicos: A Festou também pode
pedir consentimento para fins específicos, informando claramente a finalidade.
3. COLETA
3.1. A Festou somente coleta Dados de Usuário para
fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões
estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto
nacionais quanto internacionais.
3.2. A coleta dos Dados de Usuário pode ser
realizada de forma:
- (a) Manual e voluntária: mediante preenchimento
de formulários pelo próprio Usuário (exemplos: preenchimento de dados como
nome, cpf e endereço quando do cadastro na loja; preenchimento de dados de
cartão de crédito no fechamento de uma compra)
- (b) Automatizada via software: quando
informações básicas de padrão de acesso, tipo de dispositivo e outras
informações não diretamente identificáveis são coletadas de forma automatizada
e armazenadas no lado do Usuário e, também, comunicadas para os nossos
fornecedores, podendo ser armazenadas e processadas em ambos os lados da
comunicação.
4. ARMAZENAMENTO
4.1. Todos os Dados de Usuários coletados são
armazenados em servidores e bancos de dados da In ou de parceiros da mesma
(nacionais ou internacionais), todos em plena conformidade com as boas práticas
de mercado e utilizando criptografia de canal para o tráfego dessas informações
em redes públicas (internet).
4.2. Os Dados de Usuário serão armazenados até:
- (a) Que o Usuário solicite sua exclusão, nos
termos do item 7.1, "a" desta Política;
- (b) Que a Festou decida por inutilizar os dados,
a seu exclusivo critério;
- (c) Que a exclusão dos dados seja determinada
por autoridade governamental (administrativa ou judiciária).
5. USO E TRATAMENTO
5.1. A Festou realiza operação de tratamento dos
dados do usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709
de 2018 e demais regulamentações vigentes.
5.2. Os Dados de Usuário são utilizados pela Festou
e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas
possíveis seguintes formas:
- (a) Anonimizada, quando destituídas dos dados
pessoais que permitem a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração
de estudos e relatórios gerenciais);
- (b) Criptografada, quando os dados devem ser
transmitidos de forma segura e de acordo com padrões de criptografia (ex.:
captura e transmissão de dados de pagamento);
- (c) Não anonimizada, quando desnecessária a
criptografia e os dados pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhado com
parceiros, nos termos das permissões previstas no item 5 abaixo.
5.3. A Festou poderá compartilhar os dados de
usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa
proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio
critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para
cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e
financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos
Usuários.
6. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO
6.1. Ao se cadastrar como usuário, cliente ou
parceiro em um dos serviços da (Festouvinhos.com.br), o Usuário expressamente
concorda que seus Dados de Usuário:
- (a) Sejam coletados nas formas previstas na
cláusula 2 deste termo;
- (b) Sejam utilizados para personalizar sua
navegação nos sites da Festou (ex.: otimização dos resultados das buscas;
visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais);
- (c) Sejam incluídos em listas de recebimento de
comunicações da Festou(via e-mail; mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e
afins), incluindo ofertas e promoções, sendo sua efetivação permitida ou
desabilitada conforme as funções de opt-in e opt-out disponíveis na área
autenticada do cliente;
- (d) Sejam utilizados de forma anônima (sem
identificação individual) para elaboração de estudos estatísticos e relatórios
gerenciais;
- (e) Sejam armazenados em bancos seguros e
utilizados para otimização de novas compras (ex.: parte dos dados de cartões de
crédito são salvas para que o Usuário não precise inseri-los novamente a cada
compra que realizar no site);
- (f) Sejam compartilhados de forma anonimizada
com parceiros (nacionais ou internacionais) da Festou para fins de estudos
estatísticos, com sua segurança e conformidade de uso de acordo com os
contratos estabelecidos entre a Festou e seus parceiros;
- (g) Sejam compartilhados com parceiros
(nacionais ou internacionais) da Festou para cumprimento de uma compra (ex.: os
dados financeiros são transmitidos ao banco emissor para aprovação do
pagamento; os dados de endereço e contato de telefone são compartilhados com
transportadoras que realizam a entrega do produto);
- (h) Sejam compartilhados com parceiros
(nacionais ou internacionais) da Festou para fins de consulta a bases de dados
com fins de proteção ao crédito tais como: SERASA, SPC, SCR – BACEN;
- (i) Sejam compartilhados com parceiros
(nacionais ou internacionais) da Festou para fins de oferecimento de produtos e
serviços desses parceiros nas plataformas da Festou (exemplos: oferecimento de
opções alternativas de pagamento).
7. DIREITOS DO USUÁRIOS
7.1. É facultado ao Usuário:
- (a) Excluir, parcial ou totalmente, os seus
dados de usuário dos bancos de dados da Festou, mediante opção na área do cliente
do site www.festoubebidas.com.br, ou solicitação direta à respectiva área
comercial, em caso de parceiros comerciais, salvos os dados protegidos por lei
de maior soberania ou necessidades jurídicas;
- (b) Excluir os Cookies, mediante procedimento
realizado por sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
- (c) Ser removido das listas de recebimento de
ofertas e promoções mediante link de remoção contido nas próprias mensagens
enviadas;
- (d) Atualizar dados, mediante alteração dos
mesmos na área do cliente do site www.festoubebidas.com.br;
- (e) Não finalizar o cadastro nas plataformas da Festou
caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política.
8. GERENCIAMENTO DE COOKIES
8.1. Cookies são arquivos criados pelos websites
que você visita. Eles tornam a experiência on-line dos usuários mais fácil,
economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter os
usuários conectados, lembrando-os suas preferências do site e fornecendo
conteúdo relevante localmente.
Os cookies são utilizados geralmente para:
- Acompanhar suas preferências para enviar somente
anúncios de seu interesse;
- Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho
de compras;
- Realização de pesquisas e diagnósticos para
melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
- Impedir atividades fraudulentas;
- Melhorar a segurança.
O usuário pode bloquear ou rejeitar nossos
cookies, e como consequência não poderá adicionar itens ao seu carrinho de
compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços dentro
da área autenticada.
Para mais informações e detalhes sobre os cookies
clique em 'Ajuda', nas configurações do navegador, para saber como impedi-lo de
aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando
eles expiram e também para desativá-los.
9. RESPONSABILIDADES
9.1. A Festou se compromete a:
- (a) além de cumprir com padrões de segurança
exigidos pelas regulamentações, envidar seus melhores esforços para manter a
privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos
de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme
padrões de mercado;
- (b) excluir e/ou atualizar os Dados de Usuário
após solicitação conforme item 6.1 alíneas "a, c e d" acima;
- (c) somente firmar parcerias com terceiros que
envolvam compartilhamento de dados caso estes terceiros também se comprometam a
cumprir com todos os padrões e obrigações exigidos por lei no que concerne à
coleta, armazenamento e tratamento de dados;
- (d) relatar às autoridades competentes e aos
Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados de
Usuários, bem como envidar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos
Usuários em razão de tais eventos;
9.2. Não obstante o disposto no item 9.1 acima, a Festou
não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de
exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão
senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.
9.3. A presente Política de Privacidade poderá ser
alterada unilateralmente pela Festou a qualquer momento. A Festou se compromete
a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e
portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso
realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em
aceite tácito das novas condições previstas.
10. CONTATO
Todo contato relativo a privacidade e proteção de
dados pode ser efetivado através da comunicação direta por email com o
encarregado de proteção de dados, sinalizando o assunto do e-mail como
Privacidade. Para isso, deve ser utilizado o e-mail [email protected]
Para exercer os direitos estabelecidos pela Lei, o
usuário pode entrar em contato tanto com encarregado de proteção de dados, em
e-mail supracitado, ou entrar em contato com o canal de atendimento whatsapp
Os titulares dos dados, de acordo com a Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais, podem exercer os seus direitos por meio de:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou
desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta
Lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de
serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a
regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e
industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o
consentimento do titular;
- Informação das entidades públicas e privadas com
as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer
consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.